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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 15:11
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Saques efetuados da conta da autora correntista do banco réu; ineficácia de prestação de serviço da instituição financeira.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:00
Mutuários do SFH devem receber seguro
A Câmara acolheu o recurso movido por dez mutuários do SFH que adquiriam apartamentos populares com defeitos graves na edificação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:40
Acidente de trabalho com óbito.
Uso de cinto de segurança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:20
Ação de indenização.
Violação de bagagem e furto de chocolates suíços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:20
Embargos de declaração.
Vícios. Inexistência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2013 - 13:20
Acidente de trânsito. Culpa de preposto do estado evidenciada.
Policial militar que, na condução de viatura, invade a pista contrária e abalroa veículo que se deslocava em sentido contrário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:20
Ofensas perpetradas a honra e imagem da autora em comunidade do Orkut.
Conteúdo ofensivo das mensagens e dever de indenizar caracterizados. Prova documental suficiente para demonstração do ato ilícito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:35
Cemig. Falha no fornecimento de energia elétrica.
Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 14:45
Embargos de declaração. Esclarecimentos.
Oportunidade de completar, corrigir ou esclarecer a prestação jurisdicional anteriormente oferecida, no sentido de melhor atender ao desiderato da Justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2012 - 10:25
Apelação cível. Responsabilidade civil. Consumidor. Ação condenatória. Danos morais.
Procedência na origem. Tratamento que beira ao deboche em estabelecimento comercial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2012 - 16:30
Danos causados pela chuva a morador gera indenização
Ação Ordinária
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Abril de 2012 - 11:45
Empresa de transporte de carga terá que pagar indenização a casal até o ano de 2042
Ação de Reparação de Danos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:25
Dano moral. Tratamento discriminatório em condomínio por conta de opção sexual.
Recurso não provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Acidente do trabalho. Danos morais e materiais.
Agressão. Trabalhador. Óbito. Indenização por danos morais e materiais sofridos pela descendente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:05
Indenização. Danos morais. Compra de produto que causou intoxicação alimentar à apelante.
Sentença improcedente. Falta de provas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:35
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Queda em buraco no piso da policlínica municipal central.
Ação indenizatória. Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 14:45
Apelação cível. Ação de indenização. Acidente de trânsito.
Óbito da genitora dos autores. Danos morais. Inconformismo em relação ao quantum compensatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:27
Embargos de declaração. Erro material.
Dá-se provimento aos embargos de declaração para sanar o erro material verificado, na forma dos fundamentos desta decisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:40
Indenização por dano imaterial. Divulgação de fato calunioso em periódico impresso de circulação semanal e em página da internet.
Animus narrandi extrapolado. Reportagens que, desprovidas de base informativa fidedigna e de amparo probatório, imputam à autora, na qualidade de tabeliã, a participação no crime de estelionato ao compactuar com a lavratura, em sua serventia, de diversos substabelecimentos desprovidos de validade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:40
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Evento danoso consistente na queda, sobre a casa do autor, de árvore que não havia sido podada pela Prefeitura.